Nos anos 80, a produção artística brasileira era perseguida pela Censura Federal de Brasília. Na época, para não afrontar a ditadura militar, os produtores de cinema investiam nas pornochanchadas, mas a censura, mesmo assim, continuava. Nessa semana, um manual preparado pelo Ministério da Justiça vai tentar diminuir esse conflito.

Herdados da ditadura militar, os critérios usados para classificar eram divididos em: Desvirtuamento de valores éticos (incluindo o homossexualismo), conflitos psicológicos, tensão, drogas, violência e sexo. Os três primeiros foram retirados e pela primeira vez com a participação de setores da sociedade.

Todos os textos estarão no site Dejus para que qualquer um possa ver.

AS NOVAS INDICAÇÕES

As faixas etárias, segundo o Manual da Nova Classificação
Indicativa*

Especialmente
Recomendado – ER – Obras, diversões e espetáculos com conteúdos “positivos” voltados para crianças e adolescentes. O ER servirá, em alguns casos, como redutor da faixa etária recomendada.

Livre para
todos os públicos – L – Quando não contém inadequações ligadas a sexo, drogas ou violência.

Não
recomendado para menores de 10 anos – Quando contém de 5% a 10% de violência no conteúdo analisado, embora sem relevância para a compreensão da trama; linguagem obscena; insinuação de consumo de drogas; e/ou “linguagem depreciativa” (em relação a terceiros).

Não
recomendado para menores de 12 anos – De 10% a 30% de violência no material analisado, inclusive presença de sangue e sofrimento da vítima; até 10% de nudez, mas sem nu frontal ou insinuação de sexo e masturbação; consumo de drogas lícitas ou ilícitas, mas com cena minimizada por fundo musical; linguagem chula e gestos obscenos.

Não
recomendado para menores de 14 anos – De 30% a 50% de violência, com recompensa para o agressor, vítimas em estado de agonia e apresentação de atos de violência de forma divertida; 10% a 30% de cenas de nudez, sem nus frontais, mas com seios e nádegas; 10% a 30% de conteúdo envolvendo drogas apresentadas
como objeto de prazer, sem punição do traficante; linguagem erótica; valorização da beleza física como imprescindível para uma vida feliz.

Não recomendado
para menores de 16 anos – De 50% a 70% de violência, sobretudo do tipo tortura, estupro, mutilação, abuso sexual e suicídio; violência contra adolescentes e crianças; banalização da violência; 30% a 50% de nudez completa; sexo sem penetração; 30% a 50% de conteúdo envolvendo drogas, com consumo explícito, inclusive cenas com crianças e adolescentes.

Não
recomendado para menores de 18 anos – De 70% a 100% de violência com requinte de crueldade; 50% a 100% de nudez, com sexo explícito, incesto e grupal; estupro apresentado como conseqüência da paixão, não como crime; 50% a 100% de conteúdo envolvendo drogas; consumo explícito e apologia ao consumo de drogas.

*Os fatores, segundo o manual, não são analisados separadamente, mas dentro do contexto geral da obra. Dessa forma, um filme violento poderá ser enquadrado em uma faixa etária menor se essa violência for desancada e colocada, no final, como um mau exemplo para os jovens.

Agora eu pergunto: adianta essa classificação? Hoje eu tenho 17 anos e amanhã 18, que diferença isso faz?

Menores acompanhados de país ou responsáveis poderão ver um filme que não seja recomendado a sua faixa etária.
O que faz com que uma criança ou adolescente possa ver o filme ou o programa de televisão não é a idade, mas sim sua educação, que assim por dizer, está em falta no nosso país.

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